LINHAS JURISPRUDENTAIS DA SUPREMA CORTE EM MATÉRIAS DE DIREITO DE FAMÍLIA
DOI:
https://doi.org/10.29393/RD258-12LJLF10012Palavras-chave:
Critérios jurisprudenciais, Supremo Tribunal do Chile, Direito de Família, Direitos Humanos, normas internacionaisResumo
Este trabalho aborda os principais critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal do Chile em matéria de Direito de Família, segundo a jurisprudência emitida por esse órgão entre 2020 e 2025, disponível no Mecanismo Único de Busca de Acórdãos do Poder Judiciário; concluindo que a interpretação normativa realizada à luz dos tratados internacionais de direitos humanos e das normas internacionais, bem como a aplicação de princípios gerais, permitiram uma evolução progressiva tanto no reconhecimento das diversas realidades familiares quanto na proteção dos direitos fundamentais dos membros mais vulneráveis ??da família.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Copyright (c) 2025 Fabiola Lathrop Gómez
Este trabalho está licensiado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O usuário pode compartilhar, copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato para qualquer finalidade, inclusive comercial; e adaptar, remixar, transformar e desenvolver o material para qualquer finalidade, e usá-lo com a obrigação de dar o devido crédito ao autor. Mais informações no seguinte link.
