AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E DE CONSULTA INDÍGENA DE RECURSOS HIDROBIOLÓGICOS COMO CAUSA DE REJEIÇÃO DO PROJETO DO GASODUTO

COMENTÁRIOS SOBRE A SENTENÇA Nº R-6-2020 DO TERCEIRO TRIBUNAL DO MEIO AMBIENTE

Autores

  • Sergio Peña Neira Universidade Mayor, Santiago, Chile https://orcid.org/0000-0002-2637-257X
  • Patricio Araya Meza Universidade Mayor - Chile
  • Ignacio Canales D'arcangeli Universidade Mayor - Chile

DOI:

https://doi.org/10.29393/RD256-11APSI30011

Palavras-chave:

Legitimação ativa, Avaliação de Impacto Ambiental, Consulta Indígena, Participação cidadã, Jurisprudência do Tribunal Ambiental do Chile

Resumo

Este comentário de jurisprudência analisa a omissão do processo de consulta indígena quando este afeta recursos naturais renováveis ??de natureza hidrobiológica que são fonte de alimentação para membros dos povos indígenas. Quando o recurso é aceito, os requisitos para consulta indígena são imediatamente violados, afetando os sistemas de vida e costumes e a legitimação da consulta indígena, e imediatamente o cumprimento do processo de consulta indígena.

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Biografia do Autor

Patricio Araya Meza, Universidade Mayor - Chile

Abogado. Ayudante de Investigación, CISS, Universidad Mayor, Santiago, Chile. 

Ignacio Canales D'arcangeli, Universidade Mayor - Chile

Egresado de Derecho, Ayudante de Investigación, CISS, Universidad Mayor, Santiago, Chile.

Revista Derecho N° 256

Publicado

2024-12-31

Como Citar

Peña Neira, S., Araya Meza, P., & Canales D’arcangeli, I. (2024). AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E DE CONSULTA INDÍGENA DE RECURSOS HIDROBIOLÓGICOS COMO CAUSA DE REJEIÇÃO DO PROJETO DO GASODUTO: COMENTÁRIOS SOBRE A SENTENÇA Nº R-6-2020 DO TERCEIRO TRIBUNAL DO MEIO AMBIENTE. Revista De Direito Universidad De Concepción, 92(256), 241-255. https://doi.org/10.29393/RD256-11APSI30011

Edição

v. 92 n. 256 (2024)

Seção

Comentarios de Jurisprudencia

Copyright (c) 2024 Sergio Peña Neira, Patricio Araya Meza, Ignacio Canales D'arcangeli

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