Políticas de Plágio
Os trabalhos submetidos para avaliação serão submetidos a um intenso controle de originalidade, via análise de plágio, revisão por editores e utilização de softwares especiais. O autor deve ter este fato em mente para assumir a responsabilidade pela originalidade de sua obra e pelo uso adequado de suas fontes.
Os escritos selecionados para avaliação serão submetidos ao detector de plágio Compilatio. Trabalhos que não atendam aos padrões mínimos de originalidade serão rejeitados.
Quanto ao uso das fontes, o autor deve citar corretamente cada trecho do texto utilizado para reforçar sua abordagem, respeitando o uso de aspas quando as citações forem literais. A utilização de fontes secundárias deve ser evitada e, especialmente no caso de publicações jurídicas empíricas, os regulamentos de proteção de dados pessoais devem ser rigorosamente respeitados.
As violações destas regras, detectadas pela Revista ou pelos revisores, antes do direito de liberação do autor, significarão a rejeição do trabalho, e a adoção de outras medidas que a Direção da Revista considere necessárias.