O ABUSO DE IDOSOS POR ABANDONO NA LEGISLAÇÃO PENAL CHILENA

Autores

  • Carlos Cabezas Cabezas Universidad de Antofagasta
  • Andrés Acuña Bustos Universidad de Antofagasta

DOI:

https://doi.org/10.29393/RD257-6MPCA20006

Palavras-chave:

Abandono de Idosos, tutela penal, vulnerabilidade, maus-tratos, violência doméstica, Idosos

Resumo

O abandono de idosos tem sido considerado pelas convenções internacionais e pela legislação nacional uma grave violação dos direitos dessa faixa etária, que cresce constantemente no Chile e no mundo. Este artigo busca revisar como o abandono de idosos é sancionado no ordenamento jurídico chileno, com ênfase especial no direito penal, a fim de determinar se a proteção penal contra essas condutas é suficiente ou apresenta deficiências.

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Publicado

2025-06-30

Como Citar

Cabezas Cabezas, C., & Acuña Bustos, A. (2025). O ABUSO DE IDOSOS POR ABANDONO NA LEGISLAÇÃO PENAL CHILENA. Revista De Direito Universidad De Concepción, 93(257), 159-184. https://doi.org/10.29393/RD257-6MPCA20006

Edição

v. 93 n. 257 (2025): Edição Especial: Trabalhos do 20º Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Criminais

Seção

Artículos

Copyright (c) 2025 Carlos Cabezas Cabezas, Andrés Acuña Bustos

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