LOGOS E DIREITO PENAL

Resumo

A obra parte da estreita correlação entre filosofia e direito penal, tendo a palavra (o logos) como autêntico ponto de partida. Passando das palavras ao discurso, o autor considera como as dez proposições de garantia, que articulam "Direito e Razão", de Luigi Ferrajoli, dão vida a um sistema descritivo e prescritivo, que vincula ser e dever na interconexão "clássica" entre palavra e razão. O renomado pensamento do filósofo jurídico italiano está conectado ao longo do artigo com as afirmações de Han sobre as transformações dos tempos contemporâneos, que ele interpreta por meio de conceitos como "psicopolítica" e "infocracia". Assim, a parte final do trabalho inicia considerando que uma leitura do direito penal que se pretende exclusivamente racional é, na verdade, irracional e finaliza sugerindo diretrizes práticas para a defesa das garantias mais profundas do ordenamento jurídico.