LA LEY CORTA DE ISAPRES E EXCLUSÃO DO FINANCIAMENTO MÚTUO

Autores

  • Rafael Plaza Reveco Universidade de Chile
  • Camilo Aguilera Ramírez Universidade de Chile

DOI:

https://doi.org/10.29393/RD256-4LCPA20004

Palavras-chave:

Prestadores de cuidados de saúde (ISAPRES), Lei corta de ISAPRES (Chile), Mutualização, Tabela de Fatores de Risco, Benefícios de saúde, Solidariedade

Resumo

Esta pesquisa aborda como a Lei Curta do ISAPRES torna possível cumprir as decisões da Suprema Corte de novembro de 2022 que obrigam o ISAPRES a aplicar a "Tabela Única de Fatores" da Autoridade de Saúde e a reembolsar os encargos excedentes dos afiliados derivados do uso de suas próprias tabelas de fatores de risco, e a compara com um mecanismo diferente para arcar com os custos financeiros associados a fatores de alto risco: a mutualização. A pesquisa investiga a viabilidade e as implicações da mutualização como uma alternativa para financiar benefícios de saúde e contribui para o debate público e os processos de tomada de decisão sobre potenciais reformas estruturais ou de longo prazo no sistema de saúde privado e acesso equitativo aos benefícios de saúde e ideias de financiamento baseadas no princípio da solidariedade.

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Biografia do Autor

Rafael Plaza Reveco, Universidade de Chile

Professor Associado do Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade do Chile (UCH). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Melbourne (UNIMELB), Austrália. Mestre em Direito pela Universidade de Nova York (NYU). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade do Chile (UCH), Santiago do Chile, 

Camilo Aguilera Ramírez, Universidade de Chile

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade do Chile, Candidato a Mestrado em Direito, Universidade do Chile (UCH). Assistente do Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade do Chile (UCH). Assistente do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade do Chile (UCH), Santiago do Chile.

Revista Derecho N° 256

Publicado

2024-12-31

Como Citar

Plaza Reveco, R., & Aguilera Ramírez, C. (2024). LA LEY CORTA DE ISAPRES E EXCLUSÃO DO FINANCIAMENTO MÚTUO. Revista De Direito Universidad De Concepción, 92(256), 89-116. https://doi.org/10.29393/RD256-4LCPA20004

Edição

v. 92 n. 256 (2024)

Seção

Artículos

Copyright (c) 2024 Rafael Plaza Reveco, Camilo Aguilera Ramírez

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