PROPOSTA BRASILEIRA DE NORMATIZAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE

Abstract

Sabe-se que os trabalhadores dos estabelecimentos de assistência à saúde defrontam-se, nos ambientes laborais, com situações inadequadas, sem percebê-las como tal, ainda que os estudos demonstrem a presença de agentes de riscos ocupacionais diversificados, nesses locais. O objetivo deste texto foi apresentar aos leitores a normatização elaborada por um Grupo Técnico do Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro, relacionada à segurança e saúde no trabalho em Estabelecimentos de Assistência à Saúde. Inexiste legislação específica no país, que trate das questões de segurança e saúde no trabalho no setor da saúde; as normatizações existentes encontramse esparsas e reunidas em outras normas e resoluções, não construídas especialmente para tal fim. Acredita-se que mudanças benéficas poderão ser alcançadas por meio da implantação desta norma, uma vez que procedimentos e medidas protetoras deverão ser realizadas, promovendo-se maior segurança nos ambientes laborais e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais entre os trabalhadores da área da saúde.